No dia 27 de novembro de 2025, o Congresso Nacional derrubou 52 dos 63 vetos realizados em agosto de 2025...
Em 17 de outubro, foi publicado o Decreto Federal nº 12.679/2025, o qual altera a regulamentação, em âmbito federal, da...
Foi publicado em 21 de outubro, o Decreto Federal nº 12.688, responsável por criar o Sistema Nacional de Logística Reversa...
Em 15 de setembro de 2025, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução nº 510/2025, estabelecendo critérios...
Em setembro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Portaria nº...
Foi publicada, em agosto de 2025, a Medida Provisória nº 1.308, que dispõe sobre o procedimento da Licença Ambiental Especial...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Comitê Nacional de Manejo integrado do Fogo, publicou...
Por meio da Portaria nº 110, de 15 de agosto de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Na quinta-feira, 17 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que estabelece...
Em 3 de julho de 2025, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) aprovou a atualização da Resolução nº 07/2019,...