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Ministério de Minas e Energia aprova plano decenal de energia 2034,...

abril, 2025

Lei obriga exame de FOP na triagem neonatal.

fevereiro, 2025

Tribunais começam a consolidar entendimento favorável à exclusão...

janeiro, 2025

Entenda as novas regras sobre transações com Pix.

janeiro, 2025

Desempenho pretérito em licitações para fins de pontuação...

dezembro, 2024

Só é possível a exclusão do ITR em florestas nativas com a...

novembro, 2024

Receita Federal esclarece regras sobre a incidência de tributos...

novembro, 2024

AGU emite parecer validando a contratação direta para pequenas...

novembro, 2024

E-book • Declaração de Informações Econômico-Fiscais da...

agosto, 2024

A CPRB, o STF e o PL 1.847/2024 – Parte 2

julho, 2024

Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero encerra em 31 de julho

julho, 2024

Novo do formulário de monitoramento do FDI deve ser entregue até 7...

julho, 2024

TJCE adota robô Alice da CGU para controle preventivo de...

junho, 2024

E-book • DIRBI: nova obrigação acessória para beneficiários de...

junho, 2024

Contratual

Mudança nas diretrizes de eleição de foro dos contratos

junho, 2024

STF declara inconstitucional a exigência de licenciamento ambiental...

junho, 2024

STF reconhece que estados, DF e municípios podem editar normas...

junho, 2024

Governo Federal limita as compensações com créditos de PIS/COFINS

junho, 2024

ANEEL ratifica Despacho 3.438 da STD/ANEEL sobre cancelamento ou...

maio, 2024

Obrigatoriedade do cadastro no DJE para empresas privadas inicia...

maio, 2024

PERSE: entenda a regulamentação da Receita Federal

maio, 2024

IRPF: prazo para a declaração de rendimentos no exterior encerra em...

maio, 2024

STJ valida penhora do faturamento de empresas sem o esgotamento de...

maio, 2024

PERSE: entenda as novas regras aprovadas hoje

maio, 2024

Decreto estadual estabelece processo administrativo para apuração...

maio, 2024

Prazo para autorregularização pelo uso indevido das subvenções...

maio, 2024

Tomada de subsídios: os impactos do IPTU nos contratos de...

maio, 2024

STJ considera legítima a inscrição do devedor na Central Nacional...

maio, 2024

Do impedimento de exigência de licença ambiental para as atividades...

abril, 2024

Ministério da Fazenda anuncia agenda regulatória para apostas no...

abril, 2024

Prefeitura de Fortaleza firmará Parceria Público-Privada para...

abril, 2024

M&A e Mercado de Capitais

Medida Provisória nº 1.212/2024 amplia os prazos dos incentivos...

abril, 2024

Publicado Decreto nº 11.964/24 que regulamenta as debêntures de...

abril, 2024

E-book • Programa Litígio Zero 2024

abril, 2024

Alteração ao CPC permite nova chance ao réu antes da cobrança da...

abril, 2024

Implantação do novo FGTS Digital: veja as alterações

março, 2024

Suspensão de liminar: retorno da obrigatoriedade de publicação do...

março, 2024

TCU altera a regulamentação sobre a prescrição das pretensões...

março, 2024

Estado de São Paulo lança Programa de Transação de Débitos de...

março, 2024

Hipoteca judiciária não impede cobrança de multa e honorários

março, 2024

STJ define que aviso de rescisão de contrato de locação pode ser...

março, 2024

Desoneração da folha e a revogação da MP 1.202

fevereiro, 2024

SICAR ficará indisponível durante o mês de fevereiro de 2024

fevereiro, 2024

O eSocial e a inexigência de multa de mora nas contribuições...

janeiro, 2024

STF suspende execuções trabalhistas de empresas integrantes de...

janeiro, 2024

MP nº 1.202/2023 revoga o PERSE a partir de abril 2024

janeiro, 2024

União estabelece regras para compensação de débitos tributários...

janeiro, 2024

M&A e Mercado de Capitais

Publicado decreto que regulamenta o procedimento do credenciamento,...

janeiro, 2024

Publicada Lei que cria as debêntures de infraestrutura

janeiro, 2024

Isenção de ICMS diferido: benefícios para empresas incentivadas...

janeiro, 2024

REFIS Estadual oferece descontos de até 100% em multa e juros

dezembro, 2023

STJ: Multa ambiental não exige advertência prévia

novembro, 2023

STJ entende pela impossibilidade de aplicação simultânea de multas...

novembro, 2023

Imobiliária

STF valida execução extrajudicial de bem imóvel dado em...

novembro, 2023

STF invalida trecho da Resolução COEMA nº 07/2019 sobre...

outubro, 2023

Anatel disponibiliza relatório da proposta de regulamento sobre...

outubro, 2023

CARF entende pela possibilidade de dedução de multas não...

outubro, 2023

União altera as regras de tributação das subvenções

setembro, 2023

Bonificações recebidas em acordos comerciais não são consideradas...

setembro, 2023

Internacional

Governo Federal prorroga o prazo para a retomada da exigência de...

agosto, 2023

ANTT publica resolução que estabelece novas regras para o...

agosto, 2023

Benefícios fiscais e importação: alteração nas regras da SEFAZ/CE

agosto, 2023

Internacional

Novas Diretrizes para o CPF e seus Impactos nos Brasileiros no...

agosto, 2023

Governo Federal estende prazo para adesão ao Programa Litígio Zero...

agosto, 2023

Receita Federal: o reembolso integra o conceito de remuneração do...

agosto, 2023

Ebook Materiais

E-book • Reforma Tributária

julho, 2023

ABNT lança norma técnica com especificações para demonstração...

julho, 2023

Decisão Judicial reconhece o direito de contribuinte excluir...

julho, 2023

Lei federal altera prazos e condições para a adesão ao Programa de...

julho, 2023

Município de Fortaleza regulamenta REFIS e define prazos para...

junho, 2023

Lei dos Portos – Uma década de vigência da Lei Federal nº...

junho, 2023

Aprovado projeto de Lei que estabelece a criação de programa de...

junho, 2023

Prazo para adaptação das distribuidoras à REN 1.059/2023 é...

maio, 2023

M&A e Mercado de Capitais

Manual • Recuperação Judicial

abril, 2023

CVM presta esclarecimentos acerca do Novo Marco Regulatório dos...

abril, 2023

Pauta tributária do STF em abril de 2023

abril, 2023

Governo Federal estende até 31 de maio o prazo para adesão ao...

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Falimentar

2023 registra aumento no número de pedidos de Recuperação Judicial...

março, 2023

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março, 2023

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março, 2023

É devida cobrança pela ocupação indevida de imóvel com...

fevereiro, 2023

STJ reconhece a imprescritibilidade da reparação por danos...

fevereiro, 2023

Série Tendências • Mercado Financeiro e de Capitais

fevereiro, 2023

Falimentar

STJ determina dias úteis para a contagem de interposição de agravo...

fevereiro, 2023

STF define que medidas como a apreensão da CNH ou passaporte são...

fevereiro, 2023

ANEEL aprova regulamentação da lei nº 14.300/2022, o marco legal...

fevereiro, 2023

Imobiliária

Lei Federal prevê a possibilidade de adjudicação compulsória de...

janeiro, 2023

Demissão em massa depende de negociação coletiva, decide STF

janeiro, 2023

Ambiental e Urbanístico Todos

Apesar de revogação, é possível continuar com o desconto de 50%...

janeiro, 2023

Internacional Todos

Novo marco cambial - o que é, o que muda

janeiro, 2023

Consórcios de resíduos sólidos do Ceará

janeiro, 2023

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STJ AFIRMA QUE JUSTIÇA FEDERAL É A COMPETENTE PARA SUSCITAÇÃO DE...

dezembro, 2022

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Ebook Regulatório e Energias

E-book • Tendências, Regulatório 2026

Ambiental e Urbanístico Ebook

Calendário de Obrigações Ambientais 2025